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Brasil
Publicada em 04/01/18 às 19:50h - 173 visualizações
Projeto de lei que visa proibir queima de fogos com barulho foi protocolado na ALMG
O projeto foi apresentado na ALMG para proteger animais e evitar cenas como a de Cotia (SP)

Radio Sam Fm


 (Foto: Radio Sam Fm)
Um post no Facebook viralizou na internet, na segunda-feira, dia primeiro, de uma mulher publicou uma foto para mostrar as consequências que os fogos de artifício podem ter para os animais de estimação. Thais Siqueira, da cidade de Cotia (SP), publicou uma foto afirmando que sua cadela, Nina, foi vítima de fogos disparados sem responsabilidade. O animal sofreu um ataque do coração na hora da queima de fogos de passagem de ano.
A imagem foi publicada em diversos jornais do país e ajudou a divulgar a campanha desencadeada contra a queima de fogos com barulho. Ontem, quarta-feira, dia 3, foi protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei que propõe a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora. A intenção do projeto, de autoria do deputado estadual Fred Costa (PEN), é preservar os animais, que ficam agitados com o barulho dos fogos.
O tema ganhou força em instância nacional, quando movimentos dedicados à proteção dos animais passaram a pressionar políticos a criar mecanismos que proíbam fogos que causam barulho. Em pelo menos duas cidades mineiras, Alfenas e Poços de Caldas, ambas do Sul de Minas, a queima de fogos com barulho do reveillon foi cancelada para preservar os bichos de estimação.
O texto prevê punição com multa e detenção para quem descumprir a regra. Chega a prever interdição das atividades de uma empresa responsável por um espetáculo pirotécnico, caso a ação não esteja de acordo com a possível lei. O estabelecimento comercial que fornecer fogos de artifício barulhentos poderá ser multado em R$ 32,5 mil.
Não é apenas os animais domésticos que sofrem com a queima de fogos de artifícios, os animais silvestres também, milhares de pássaros morrem todos os anos em dias de queima de fogos de artifícios, elas saem voando à noite e batem e paredes ou outras estruturas e morrem, isso acontece até mesmo durante o dia.
O projeto que foi protocolado ontem, ele tem que ser lido no plenário da ALMG para ganhar tramitação - mas os deputados só voltam a trabalhar no dia 1º de fevereiro. Após a leitura, o projeto ganha um número e passa a transitar por comissões definidas pelos deputados no plenário.  



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